Segundo reportagem:

Vereadores podem perder mandato

Três membros da Câmara de Cuiabá estão sob mira do Ministério Público e agora terão de responder na Justiça por denúncias de irregularidades



Sonia Fiori

Diário de Cuiabá



Três dos 19 vereadores que formam a nova legislatura da Câmara Municipal de Cuiabá correm riscos de ter os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Estão na mira do Ministério Público Eleitoral (MPE) os veteranos Domingos Sávio (PMDB) e Levi de Andrade, o Leve Levi (PP), assim como o novato Ralf Leite (PRTB). Recai sobre os parlamentares denúncias de supostas irregularidades cometidas na campanha eleitoral, entre elas, a de compra de votos. O MPE ingressou recentemente com ações que pedem a impugnação de mandato eletivo de Leve Levi e Ralf Leite. De acordo com o promotor eleitoral Marcos Machado, processo de investigação contra Domingos Sávio, sob a acusação de compra de votos, está em fase final, cuja ação já é preparada. “Estamos investigando e esse processo do vereador Domingos Sávio poderá gerar uma ação com pedido de impugnação de seu mandato”, explica o promotor. Machado destacou ainda que devido ao recesso forense, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) expediu portaria que altera o prazo para ingresso de ações. Segundo ele, no caso de Domingos Sávio, “há indícios fortes” de prática de crime eleitoral. O promotor ressalta ainda que a expectativa é de que a investigação seja concluída esta semana. Apesar da portaria do TRE sobre a suspensão do prazo para interposição de ações na Justiça, nos cartórios ainda há controvérsias em relação ao período. Segundo informou a assessoria do Tribunal, em tese, o prazo para ingresso das ações terminaria no dia 1º de janeiro – já que a Constituição Federal prevê que a apresentação de ações deve ser feita nos primeiros 15 dias “corridos” após a data da diplomação dos eleitos. Em Cuiabá, a diplomação ocorreu no dia 17 de dezembro. Apesar do cenário negativo de denúncias de compra de votos que ainda imperou nas eleições de 2008, o promotor eleitoral acentua a evolução registrada nos últimos anos com o advento de ferramentas como a minirreforma eleitoral. Entre as mudanças mais visíveis constam as alterações em relação à propaganda eleitoral, por meio da inserção de regras mais rígidas. Marcos Machado entende ainda que uma real mudança em relação aos pleitos eleitorais será consolidada somente a partir da maior conscientização da sociedade sobre a importância do processo sucessório. O promotor também é um dos entusiastas do movimento encampado pelo Ministério Público em todo o país que visa combater a corrupção eleitoral. Para Machado, as escolas possuem um papel fundamental no sentido de colaborar com o processo de formação e alerta aos estudantes a respeito da importância do voto. O promotor eleitoral vai mais além. Ele lembra ainda que toda a sociedade é responsável por assegurar eleições limpas, apesar dos diversos casos de compra e, portanto, de venda de votos.