quinta-feira, 14 de junho de 2007

Movimentos sociais estão a reboque de ofensiva do capital, diz Stedile




O capital tem atacado primeiro. Esta, grosso modo, é a avaliação do dirigente nacional do MST, João Pedro Stedile, sobre a essência dos embates entre os movimentos sociais e os setores econômicos hegemônicos, no sentido de que os movimentos têm tido que adequar suas lutas e resistências aos avanços do capital nacional e internacional sobre direitos e recursos dos trabalhadores.

Stédile fala na abertura do 5º Congresso do MST Retomando o período histórico a partir da Era Vargas, Stedile lembrou que até os anos 1970 a reforma agrária no Brasil visava o assentamento dos pobres para que se inserissem, com o tempo, no modelo de produção econômica de um país que vivia um crescimento de mais de 6% ao ano e um desenvolvimento exponencial da indústria nacional. Na época, afirma o dirigente, havia um projeto claro para o país que incluía ou definia o papel do campesinato como parte do processo produtivo.

A partir dos anos 1980, no entanto, houve uma estagnação econômica que teria levado a elite brasileira a optar pela subordinação do setor produtivo do país ao capital internacional, dando início a um processo de liberalização que se manifestou de forma aguda nos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso.

Sob Lula, que não apenas não rompeu com o modelo econômico anterior, mas teria patrocinado a maior transferência de renda da história do Brasil do setor produtivo para o financeiro – o capital financeiro lucrou mais nesta gestão do que sob oito anos de FHC, uma vez que os altos juros oferecidos no Brasil atraíram os investidores especulativos –, acabou se consolidando um novo projeto para o campo, que uniu o latifúndio e o capital financeiro na construção de um modelo que não apenas descarta a idéia de reforma agrária, como também o pequeno agricultor, jogado nas periferias dos centros urbanos, disse Stedile. “Hoje em Ribeirão Preto [maior pólo sucroalcooleiro de São Paulo] tem mais gente na cadeia do que no campo”, exemplifica.

É nesse processo que o MST se viu obrigado a evoluir de uma pauta estritamente ligada à demanda por assentamentos para uma luta que enfrenta um modelo no qual a reforma agrária não tem função, exceto se tornar uma política de compensação social.

Posto de outra forma, o enfraquecimento dos movimentos sociais nas últimas décadas – o que o MST chama de descenso das lutas de massa – e a falta de capacidade de aglutinação colocou os movimentos a reboque do grande capital, reagindo às suas ofensivas e se adequando aos desafios por ele colocado, explica o dirigente do MST. “Aquela reforma agrária que o MST sonhou não existe mais. Mas isso ajudou a politizar o movimento. Ou seja, quem politiza o MST não são as suas escolas, é a classe dominante”, afirma.

Relação como governo

A proposta de uma nova reforma agrária demandada pelo MST é um dos principais pontos de pauta que o movimento trata com o governo, tanto no aspecto técnico – localização dos assentamentos perto dos centros consumidores, estruturação de agrovilas e agroindústrias, etc – quanto no político, que confronta a opção política pelo modelo do agronegócio, explica Stedile.

É esta a pauta do MST com o governo, e não um posicionamento que considera simplista, de “pau no governo”. Este posicionamento seria o que Gramsci chamou de política pequena. “A grande política é analisar como a sociedade se move”, defende.

Questionado sobre a delegação, por parte de vários setores de esquerda, de papel de liderança de um processo de reunificação e fortalecimento das lutas sociais, Stedile afirmou que o MST refuta esta posição. “Não assumimos o papel de unificar as esquerdas. A unidade é um processo histórico”, explica. A desvantagem dos movimentos sociais e de esquerda frente ao grande capital, segundo ele, está na sua incapacidade de unificação em torno de um projeto alternativo concreto para o país, uma vez que a direita não se prende nem em projetos nem e ideologias, o que facilita as alianças em torno dos seus interesses econômicos, avalia.

Por outro lado, um movimento de aproximação de vários setores em torno de posições consensuadas é vista pelo MST como um esforço de grande importância, uma vez que, para o movimento, a unidade só se dará no bojo das lutas sociais.

Agência Carta Maior

terça-feira, 12 de junho de 2007

Uma Cidade de Lona dentro de Brasília


A capital federal ganhou um município temporário: a Cidade de Lona. Durante cinco dias, entre 11 e 15 junho, nele vivem 18 mil sem-terra vindos de 24 estados, e outros 200 delegados de 28 países. E não será um pequeno município. A população que usufrui dessa infra-estrutura montada para abrigar os participantes do 5º Congresso do MST é maior do que a de 2.686 cidades brasileiras, segundo o IBGE.

O acampamento do MST é maior do que 2.686 cidades brasileiras. Chegaram à Brasília vindos de todo país mais de 350 ônibus, além dos carros de passeio e dos caminhões de serviço. A Bahia é o Estado que enviou o maior número de delegados, dois mil.

Na preparação dessa Cidade de Lona, foram destacados cerca de 100 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), responsáveis por organizar o Congresso na prática, no seu dia-a-dia, como o setor de transporte, de alimentação, de educação das crianças, entre outros.

A infra-estrutura foi construída ao lado do estádio Mané Garrincha e do ginásio Nilson Nelson, onde ocorre o encontro. "Tudo tem que ser pensado para ter o tamanho de uma cidade de 18 mil habitantes, onde as pessoas fazem diversas atividades ao mesmo tempo como tomar banho, alimentar-se, etc. Todos estamos acostumados com essa disciplina", explica Henrique Marinho, da coordenação de Infra-Estrutura do Congresso.

Na montagem dessa Cidade de Lona, o MST contou com a experiência dos seus 23 anos de história, organizando acampamentos na luta pela terra no Brasil. O desafio, desta vez, é promover um cotidiano seguro aos 18 mil participantes do Congresso, entre eles 1500 crianças. "O MST está maduro o suficiente para ter essa organicidade", explica Henrique.

Os bairros deste município serão as próprias localizações de origem das delegações "Trata-se da lógica distributiva. Classificamos a Grande região, o Estado e a delegação. Por meio dos ônibus, a gente consegue ter a noção de credenciamento, do número de crianças, de idosos", explica Henrique. Serão utilizados 14,9 mil metros de lona preta. Cerca de 50 caminhões pipa e 18 caixas d'água de mil litros abastecerão as 140 cozinhas desta Cidade de Lona.

O sistema de esgoto próprio da Cidade Lona já está integrado ao da cidade de Brasília. A cozinha foi conectada a uma caixa de gordura provisória que, por sua vez, está ligada à rede de esgoto da cidade. Como todo município que se preze, a Cidade de Lona terá corredores de acesso aos prestadores de serviços, corpo de bombeiros, ambulância, e amplo sistema de energia elétrica. Os acampamentos foram montados de modo a privilegiar a ventilação, com amplo espaço entre as famílias.

Fonte: Brasil de Fato

terça-feira, 5 de junho de 2007

181 concessões de rádio e TV vencem no Brasil em 2007


Deu no www.vermelho.org.br

A concessão pública de ao menos 181 emissoras de rádio e televisão - entre elas a rede Globo - vence neste ano de 2007. Para renovar a licenças de funcionamento, cada concessão é avaliada pela Comissão de Constituição do Congresso, que pode interromper a licença em caso de má qualidade técnica, desrespeito às leis trabalhistas e aos direitos previdenciários, entre outros.
De acordo com levantamento do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), 28 emissoras de TV e 153 de rádio têm concessões que vencem neste ano. No Rio Grande do Sul, são quatro emissoras de televisão, entre elas a RBS. Nove emissoras de rádio FM e 14 na freqüência AM. As televisões têm suas concessões avaliadas a cada 15 anos - e, as rádios, de dez em dez.

Os critérios de avaliação são considerados insuficientes por especialistas e profissionais da área da comunicação, como Edgard Rebouças, professor da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe). Rebouças afirma que o governo também deveria julgar se o produto oferecido pelas emissoras - ou seja, a programação - é também de qualidade.

"Infelizmente, esses critérios são apenas técnicos. Defendo que os critérios precisam ser em termos de conteúdo também", diz o acadêmico. "Mas o que acontece é que, em prol de ter um maior faturamento, as empresas estão deixando de lado os critérios de maior qualidade e investindo em produtos de baixa qualidade."

O caso João Kléber

Rebouças também integra a campanha "Quem Financia a Baixaria É contra a Cidadania" - comissão de professores, jornalistas e entidades civis que exigem conteúdos de mais qualidade das emissoras de rádio e, principalmente, da televisão. No país, mais de 90% da população assiste à TV ou se forma por essa mídia.

Na opinião do professor, esse dado aumenta a responsabilidade das empresas, no sentido de oferecer uma programação mais diversificada e de qualidade. O governo, por sua vez, deve, exigir que as emissoras respeitem a população e as leis do país. "Não pode se valer da liberdade de expressão para se sobrepor a outros direitos. Só que a liberdade de expressão não pertence à empresa - e sim ao povo."

Segundo Rebouças, "nenhum lugar fala sobre a liberdade da empresa. Pelo contrário, as empresas têm uma regulamentação para funcionar". O exemplo mais recente do abuso do poder das emissoras de TV, para Rebouças, foi o caso do Programa Tardes Quentes, da Rede TV. O apresentador, João Kleber, foi punido pela Justiça por veicular "pegadinhas" em que as pessoas eram humilhadas, com piadas que ridicularizavam os homossexuais.

A emissora desobedeceu ao juiz e não concedeu espaço para o direito de resposta das entidades civis, o que fez com que o Ministério Público tirasse o sinal da emissora do ar por cinco horas. A emissora teve de pagar, ainda, toda a produção dos programas de direito de resposta.

Cinco redes

Para o professor Laurindo Leal Filho, da Universidade de São Paulo (USP), somente uma fiscalização mais rígida e realizada pela sociedade civil pode tornar a comunicação do país mais democrática. Ele também defende que seja ampliada a concessão de canais para rádios e TVs públicas, reduzindo a concentração das informações em apenas cinco grandes redes, como hoje está estrutura a comunicação brasileira.

"Em alguns países da Europa, você tem uma concessão de dez anos para uma empresa - e depois outra ocupa o espaço", lembra Laurindo. "Aqui, não. A concessão parece perene. Uma mesma empresa tem a concessão há 50 anos - e são sempre as mesmas."

segunda-feira, 4 de junho de 2007

Cuiabá pega fogo e prefeitura cruza dos braços

Enquanto pipocam focos de queimadas por todos os cantos da zona urbana de Cuiabá, a prefeitura fica de braços cruzados. Até o órgão encarregado de fiscalizar os incêndios urbanos está desativado.

É a lógica turva do prefeito Wilson Santos: ou seja, economiza no combate à queimada e vai gastar muito mais com o tratamento de idosos, crianças e portadores de problemas respiratórios e alérgicos em geral nos postos de saúde, policlínicas e pronto socorro.

Como não há estrutura para tratar todos os doentes, a medicina privadat agradece o prefeito por mais esse vilão de lucro em cima das mazelas cuiabanas.

EUA revogaram 141 concessões de TV e rádio; ninguém reclamou

Deu no www.vermelho.org.br

A Administração Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês), um órgão do governo dos Estados Unidos, fechou 141 concessionárias de rádio e TV entre 1934 e 1987. Em 40 desses cdasos, a FCC nem esperou que acabasse o prazo da concessão. Os dados foram levantados por Ernesto Carmona, presidente do Colégio de Jornalistas do Chile, no artigo intitulado Salvador Allende se revolve em sua tumba: senadores socialistas comparam Chávez a Pinochet.

Carmona polemiza valentemente com o moderado partido da presidente Michelle Bachelet. Mas o principal valor do artigo está no levantamento sobre concessões não renovadas, em diferentes países. Graças a ele, fica evidenciado a que ponto a mídia dominante, no Brasil e alhures, é capaz de usar uma política de dois pesos e duas medidas, ao cobrir a não renovação da concessão da RCTV venezuelana.

Exemplos do mundo inteiro

Casos citados pelo jornalista chileno: em julho de 1969 a FCC estadunidense revogou a concessão da WLBT-TV; en 1981 revogou a concessão da WLNS-T, em abril de 1999, a FCC Yanks Trinity License; em abril de 1998, revogou a concessão da rádio Daily Digest. Só na década de 80 ocorreram dez casos de não renovação.

E prossegue Carmona: "Na Inglaterra, o governo Margareth Thatcher cancelou a concessão de uma das maiores estações de TV do país, simplesmente por ter difundido notícias desagradáveis, embora absolutamente verídicas. Argumentou, simplesmente, que 'se tiveram a estação de TV por 30 anos, por que deveriam ter um monopólio?'. Também no Reino Unido, a autoridade estatal decretou em março de 1999 o fechamento temporário do MED TV, canal 22; em agosto de 2006 revogou a licença da ONE TV; em janeiro de 2004, a licença da Look 4 Love 2; em novembro de 2006, a da StarDate TV 24; e em dezembro de 2006 revogou o canal de televendas Auctionworld."

Do Canadá vem o exemplo da Country Music Television, que teve a concessão revogada em 1999.

A Espanha revogou em julho de 2004 a concessão da TV Laciana (um canal a cabo) e em abril de 2005 a das emissoras de rádio e TV de sinal aberto em Madri; "a seguir, em julho de 2005, determinou o fechamento da TV Católica".

Na França, revogou a licença da TV& em fevereiro de 1987, e em dezembro de 2004 fez o mesmo com a Al Manar; em dezembro de 2005, fechou a TF1, por ter colocado em dúvida a existência do Holocausto.

A Irlanda revogou em 1990 a licença para a TV3 iniciar suas transmissões. A Rússia em agosto de 2000 fechou uma emissora de TV por divulgar publicidade subliminar. Já em março de 2006 fechou a TV6.

"...E em nenhum desses países houve campanha..."

Abundam igualmente os exemplos de países do Terceiro Mundo, desde Bangladesh até a nossa América Latina. No Peru, em abril passado, foram fechados dois canais de TV e três de rádio por não cumprimento da lei local. O Uruguai revogou em dezembro de 2006 as concessões das emissoras de rádio 94.5 FM e Concierto FM, de Montevidéu. El Salvador fez o mesmo em julho de 2003 com a Salvador Network.

"E em nenhum destes países houve uma campanha como a da atual RCTV, cuja concessão durou 53 anos", ironiza Carmona. E recorda ainda que "a União Internacional de Telecomunicações (UIT) reconhece 'em toda a sua amplitude o direito soberano de cada Estado a regulamentar suas telecomunicações, tendo em conta a importância crescente das telecomunicações para a salvaguarda da paz e do desenvolvimento econômico e social dos Estados'".

Clique aqui para ler a íntegra do artigo de Ernesto Carmona (em espanhol

Strapazzon já tem 136 filmes pesquisados

Recebi comentário do professor Carlos Luiz Strapazzon, que faz excelente pesquisa sobre filmes nacionais que abordam questões políticas (ver postagem logo abaixo).

Na época (21.05) em que reproduzi matéria do site Congresso em Foco (http://congressoemfoco.ig.com.br), eram 121 filmes estudados. No comentário ele informa que a lista aumento para 136. “Estou impressionado”, afirma.

O professor Carlos Luiz Strapazzon é coordenador de pós-graduação, pesquisa e extensão das Faculdades Curitiba. Quem quiser saber mais sobre a pesquisa do professor Strapazzon, basta entrar no seu blog: http://politicaparana.blogspot.com