Por João Negrão
Uma das grandes polêmicas que ganham corpo nos debates que antecedem nosso 13º Congresso é a priorização - em curso desde a última década - da luta institucional em detrimento das outras tarefas revolucionárias do PC do B. Priorizar uma frente de luta, sendo ela inclusive a centralização proposta pela direção central, já é por si só um grande problema de partido e revela problemas nos métodos da própria direção.
Este, no entanto, a meu ver, não é, por hora, o mais grave. A priorização da luta política pode ocorrer sazonalmente e mesmo assim é fundamental a ampliação de nossa inserção no parlamento e na melhor execução de nossas tarefas no âmbito do Executivo em toda e qualquer etapa de nossa luta. Mas se deve combinar a luta institucional com ação revolucionária, sendo a primeira essencialmente ferramenta da segunda. A luta institucional deve ser uma luta revolucionária.
Portanto, a gravidade da prioridade na luta institucional está não nesta trincheira de luta em si, mas na condução desta luta, na orientação da militância, em especial os que cumprem tarefas à frente de mandatos e seus gabinetes e no Ministério, em secretarias (federais, estaduais e municipais) e outros cargos. Outro problema é o nível de concessões políticas e ideológicas, de princípios, em suma, que se faz nesta priorização para alcançar cargos eletivos ou não.
Em sua história de nove décadas, o PC do B sempre atuou institucionalmente, seja por meio de partidos aos quais nos abrigamos em períodos de ilegalidade, seja com a nossa própria legenda. E sempre atuou muito bem. Mesmo com bancadas reduzidas, como em 46-47 e no início da legalidade pós-ditadura de 64, o PC do B fez a diferença tanto nas atividades parlamentares em si como naquelas duas Assembleias Constituintes, contribuindo significativamente para o avanço da luta política nacional.
Conduta da luta institucional
Vejo como gravíssimo a condução da luta institucional, visando um crescimento a qualquer custo, mesmo que para isto se faça concessões inclusive de princípios. Os comunistas aprenderam com Lênin e Amazonas - este que nos ensinou que devemos “radicalizar ampliando e ampliar radicalizando” e que a luta institucional deve ser guerrilheira – que não se pode desprezar a luta institucional, ainda e, sobretudo, nas entranhas do estado burguês e sua poderosa máquina política, econômica e ideológica.
Na minha compreensão, esta orientação indica a necessidade de termos permanentemente acessa a nossa chama revolucionária na frente de trabalho institucional. Em toda a nossa história nesta luta soubemos imprimir uma marca revolucionária, fazendo a necessária diferença com a elevação do nível de organização e conscientização do povo brasileiro. Caso contrário, corremos o risco – e isto já ocorre em larga escala – de nos perdermos dentro da estrutura burocrática de várias frentes institucionais que atuamos.
Não são raros os casos – para ficar em apenas um entre as dezenas de exemplos – de comunistas dirigentes de instituições governamentais que assumem única e exclusivamente, e cegamente, a orientação política e administrativa do partido majoritário no poder, funcionando até como capataz de militantes aguerridos, procurando enquadrá-los até de forma autoritária na burocracia estatal e sua política que serve à classe dominante.
Os comunistas vão à frente institucional para fazer um trabalho responsável e de qualidade, mas fundamentalmente para contribuir para mudar a estrutura estatal burguesa, frise-se, fazendo avançar a organização política e a consciência do povo. O comunista que se deixa perder na burocracia e nos atrativos do efêmero poder burguês deixa de cumprir ali sua tarefa partidária. Não são raros – mais um exemplo entre dezenas – casos de camaradas à frente de órgãos públicos que priorizam a qualquer custo servir à máquina burocrática, abandonando por completo a atividade partidária que, inclusive, o credenciou a ocupar determinado cargo.
Orientação ao trabalho institucional
Desde a contribuição financeira com base no salário do militante que atua na frente institucional, até a orientação política para esta tarefa, faz tempos deixou de ser uma preocupação das direções do partido. O comunista que ocupa um cargo público indicado pelo partido vem perdendo o costume de lembrar (ou não vem sendo lembrado disso) que ele cumpre uma tarefa partidária e que o cargo não é dele, é do partido; que o mandato parlamentar não é dele, é trincheira de luta partidária.
A frouxidão na orientação partidária em relação a estes princípios é uma coisa impressionante, vergonhosa até. Para justificá-la, surgem igualmente argumentos que impressionam pelo nível de concessão político e ideológico e envergonha pela flagrante falta de compreensão do que é realmente o trabalho revolucionário do comunista em qualquer frente. Escancara-se aí um desleixo para com a educação revolucionária que vem sendo abandonada criminosamente. O resultado pode nos conduzir a caminhos perigosos do fisiologismo e do oportunismo.
Falta de critério na luta
A inflexão tática é uma arma da luta revolucionária. O partido comunista que não flexibiliza sua atuação não sabe aproveitar determinados momentos do movimento social e de suas forças políticas e suas contradições dentro da tática da luta revolucionária que se propõe. Porém, esta inflexão não pode comprometer princípios e não é recomendável que a promova sem a compreensão do conjunto da militância, o que requer debate.
Há questões aparentemente subjetivas empregadas nesta inflexão que, no entanto, apontam, a meu ver, para um desvio ideológico. Uma delas: do nada, nós comunistas, que sempre aprendemos a nos tratar como “camaradas”, passamos a ser chamados de “companheiros”, tal como se tratam os petistas. Não vejo aqui apenas de uma questão de semântica, como alguns querem fazer crer.
O nosso tratamento de “camaradas” embute uma compreensão do nosso papel individual e coletivo na luta que exige unidade e lealdade e é emblemático política e ideologicamente, tal qual o é a expressão “partido do proletariado”. Os que não vêm assim e contrapõem com argumentos que beiram o ridículo os que não querem ser tratados de “companheiros” e, sim, de “camaradas”, não verá problema algum deixar de lado o “proletariado” e passar a chamar o PC do B de “partido dos trabalhadores”. Afinal, é apenas uma questão semântica...
A falta de critério na luta institucional é, no entanto, um problema palpável, grave. A orientação de nos empreendermos nesta luta abrindo o partido aos “democratas e progressistas” desencadeou situações no mínimo curiosas. O PC do B passou a se abrir aos “democratas e progressistas” de toda espécie. Alguns deles causando estragos violentos ao partido – vide João Dias, pivô das investidas da imprensa golpista contra o partido, episódio que acabou derrubando injustamente o ministro Orlando Silva.
O mais grave, no entanto, é que ao abrir indiscriminadamente a legenda do partido, os militantes comunistas nas diversas frentes de batalha, lideranças naturais no movimento popular, sindical, estudantil, negro, de mulheres e comunitário, são praticamente desprezados ao se oferecerem para os embates eleitorais. O critério aqui não é fortalecer as lideranças comunistas nesta fase da luta institucional (a eleitoral), mas buscar cacifar o quociente eleitoral para favorecer candidatos pré-escolhidos dentro de um critério de densidade eleitoral duvidoso, até porque em muitos exemplos não agregam sequer o conjunto da militância.
* João Negrão é membro da OB dos Comunicadores do PC do B de Brasília
Este, no entanto, a meu ver, não é, por hora, o mais grave. A priorização da luta política pode ocorrer sazonalmente e mesmo assim é fundamental a ampliação de nossa inserção no parlamento e na melhor execução de nossas tarefas no âmbito do Executivo em toda e qualquer etapa de nossa luta. Mas se deve combinar a luta institucional com ação revolucionária, sendo a primeira essencialmente ferramenta da segunda. A luta institucional deve ser uma luta revolucionária.
Portanto, a gravidade da prioridade na luta institucional está não nesta trincheira de luta em si, mas na condução desta luta, na orientação da militância, em especial os que cumprem tarefas à frente de mandatos e seus gabinetes e no Ministério, em secretarias (federais, estaduais e municipais) e outros cargos. Outro problema é o nível de concessões políticas e ideológicas, de princípios, em suma, que se faz nesta priorização para alcançar cargos eletivos ou não.
Em sua história de nove décadas, o PC do B sempre atuou institucionalmente, seja por meio de partidos aos quais nos abrigamos em períodos de ilegalidade, seja com a nossa própria legenda. E sempre atuou muito bem. Mesmo com bancadas reduzidas, como em 46-47 e no início da legalidade pós-ditadura de 64, o PC do B fez a diferença tanto nas atividades parlamentares em si como naquelas duas Assembleias Constituintes, contribuindo significativamente para o avanço da luta política nacional.
Conduta da luta institucional
Vejo como gravíssimo a condução da luta institucional, visando um crescimento a qualquer custo, mesmo que para isto se faça concessões inclusive de princípios. Os comunistas aprenderam com Lênin e Amazonas - este que nos ensinou que devemos “radicalizar ampliando e ampliar radicalizando” e que a luta institucional deve ser guerrilheira – que não se pode desprezar a luta institucional, ainda e, sobretudo, nas entranhas do estado burguês e sua poderosa máquina política, econômica e ideológica.
Na minha compreensão, esta orientação indica a necessidade de termos permanentemente acessa a nossa chama revolucionária na frente de trabalho institucional. Em toda a nossa história nesta luta soubemos imprimir uma marca revolucionária, fazendo a necessária diferença com a elevação do nível de organização e conscientização do povo brasileiro. Caso contrário, corremos o risco – e isto já ocorre em larga escala – de nos perdermos dentro da estrutura burocrática de várias frentes institucionais que atuamos.
Não são raros os casos – para ficar em apenas um entre as dezenas de exemplos – de comunistas dirigentes de instituições governamentais que assumem única e exclusivamente, e cegamente, a orientação política e administrativa do partido majoritário no poder, funcionando até como capataz de militantes aguerridos, procurando enquadrá-los até de forma autoritária na burocracia estatal e sua política que serve à classe dominante.
Os comunistas vão à frente institucional para fazer um trabalho responsável e de qualidade, mas fundamentalmente para contribuir para mudar a estrutura estatal burguesa, frise-se, fazendo avançar a organização política e a consciência do povo. O comunista que se deixa perder na burocracia e nos atrativos do efêmero poder burguês deixa de cumprir ali sua tarefa partidária. Não são raros – mais um exemplo entre dezenas – casos de camaradas à frente de órgãos públicos que priorizam a qualquer custo servir à máquina burocrática, abandonando por completo a atividade partidária que, inclusive, o credenciou a ocupar determinado cargo.
Orientação ao trabalho institucional
Desde a contribuição financeira com base no salário do militante que atua na frente institucional, até a orientação política para esta tarefa, faz tempos deixou de ser uma preocupação das direções do partido. O comunista que ocupa um cargo público indicado pelo partido vem perdendo o costume de lembrar (ou não vem sendo lembrado disso) que ele cumpre uma tarefa partidária e que o cargo não é dele, é do partido; que o mandato parlamentar não é dele, é trincheira de luta partidária.
A frouxidão na orientação partidária em relação a estes princípios é uma coisa impressionante, vergonhosa até. Para justificá-la, surgem igualmente argumentos que impressionam pelo nível de concessão político e ideológico e envergonha pela flagrante falta de compreensão do que é realmente o trabalho revolucionário do comunista em qualquer frente. Escancara-se aí um desleixo para com a educação revolucionária que vem sendo abandonada criminosamente. O resultado pode nos conduzir a caminhos perigosos do fisiologismo e do oportunismo.
Falta de critério na luta
A inflexão tática é uma arma da luta revolucionária. O partido comunista que não flexibiliza sua atuação não sabe aproveitar determinados momentos do movimento social e de suas forças políticas e suas contradições dentro da tática da luta revolucionária que se propõe. Porém, esta inflexão não pode comprometer princípios e não é recomendável que a promova sem a compreensão do conjunto da militância, o que requer debate.
Há questões aparentemente subjetivas empregadas nesta inflexão que, no entanto, apontam, a meu ver, para um desvio ideológico. Uma delas: do nada, nós comunistas, que sempre aprendemos a nos tratar como “camaradas”, passamos a ser chamados de “companheiros”, tal como se tratam os petistas. Não vejo aqui apenas de uma questão de semântica, como alguns querem fazer crer.
O nosso tratamento de “camaradas” embute uma compreensão do nosso papel individual e coletivo na luta que exige unidade e lealdade e é emblemático política e ideologicamente, tal qual o é a expressão “partido do proletariado”. Os que não vêm assim e contrapõem com argumentos que beiram o ridículo os que não querem ser tratados de “companheiros” e, sim, de “camaradas”, não verá problema algum deixar de lado o “proletariado” e passar a chamar o PC do B de “partido dos trabalhadores”. Afinal, é apenas uma questão semântica...
A falta de critério na luta institucional é, no entanto, um problema palpável, grave. A orientação de nos empreendermos nesta luta abrindo o partido aos “democratas e progressistas” desencadeou situações no mínimo curiosas. O PC do B passou a se abrir aos “democratas e progressistas” de toda espécie. Alguns deles causando estragos violentos ao partido – vide João Dias, pivô das investidas da imprensa golpista contra o partido, episódio que acabou derrubando injustamente o ministro Orlando Silva.
O mais grave, no entanto, é que ao abrir indiscriminadamente a legenda do partido, os militantes comunistas nas diversas frentes de batalha, lideranças naturais no movimento popular, sindical, estudantil, negro, de mulheres e comunitário, são praticamente desprezados ao se oferecerem para os embates eleitorais. O critério aqui não é fortalecer as lideranças comunistas nesta fase da luta institucional (a eleitoral), mas buscar cacifar o quociente eleitoral para favorecer candidatos pré-escolhidos dentro de um critério de densidade eleitoral duvidoso, até porque em muitos exemplos não agregam sequer o conjunto da militância.
* João Negrão é membro da OB dos Comunicadores do PC do B de Brasília
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