Ruralistas combatem índios e quilombolas e defendem terras para estrangeiros

Quem assistir a uma reunião dos ruralistas aqui no Congresso Nacional e for de fato patriota, vai imaginar que estará em outro mundo. Com pouquíssimas exceções, os deputados e senadores que integram esta bancada se nutrem por um racismo e desprezo pelos pobres que os fazem preferir os estrangeiros ocupando terras brasileiras ao sbrasileiros como quilombolas e indígenas.

Movidos por um atavismo atroz, a maioria desses senhores, eleitos por votos de pobres, negros e índios, escancaram seus sentimentos escravocratas, seu total desprezo pelos verdadeiros donos do território nacional, os indígenas, e por toda e qualquer comunidade tradicional. O racismo contra negros e índios e o preconceito social pautam esses senhores no Congresso Nacional, onde exercem o papel de capitães do mato dos interesses deles, dos demais latifundiários dos quais são prepostos e do capital internacional.

Está em curso no Congresso Nacional uma das grandes investidas do capital estrangeiro no País, visando consolidar os domínios sobre as terras brasileiras por meio do agronegócio. E a bancada ruralista se presta ao papel de cabeça de ponte dessa ocupação em território nacional. Os ruralistas aplaudem quem defende o interesse nacional quando se trata de advogar a favor deles no âmbito de suas propostas no Código Florestal, por exemplo. Mas o patriotismo para por aí.

Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CA) da Câmara dos Deputados, dominada por ruralistas, se discute abertamente liberar a venda de terras brasileiras para o capital estrangeiro. O cavalo de Tróia são as empresas nacionais controladas por empresas estrangeiras. E não são poucas. 

Há exatamente um ano fiz uma série de matérias para o site RD News, de Cuiabá, Mato Grosso. Cobri as reuniões da subcomissão da CA que analisava a ocupação de terras brasileiras por estrangeiros. Acompanhei as reuniões da subcomissão e apurei dados oficiais, especialmente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, no entanto, estão bastante desatualizados.

Alguns números que apontei na época: 

- Existem 34.371 mil imóveis rurais registrados em nome de estrangeiros no Brasil, espalhados em uma área de aproximadamente 4.348 milhões de hectares;

- Entre proprietários individuais e empresas, os estrangeiros ocupam 6,2% do território nacional, o que representa a área de uma França.

- Mato Grosso é o estado que tem maior percentual de terras nas mãos de estrangeiros, 19,99%, nada menos que 180.581 quilômetros quadrados dos 903.357 km2 da área total do território mato-grossense.

- Com base na evolução das vendas, o Incra estima que a cada dia cerca de 1.200 hectares são vendidos a estrangeiros no Brasil;

- Governo federal e Congresso Nacional analisam que há uma corrida desenfreada pelas valiosas terras brasileiras, especialmente nos estados com forte vocação agrícola, como Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Goiás.

- Nestes sete estados nada menos que 76,13% do total da área nas mãos estrangeiras no Brasil;

Segundo o coordenador-geral Agrário do Incra, Mauro Sérgio dos Santos, e o consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Augusto Dantas Motta Amaral, ficam de fora dos dados oficiais as aquisições de uma empresa brasileira, proprietária de áreas rurais, feitas por investidores internacionais ou mesmo a compra do controle acionário de companhias nacionais. É justamente aí que mora o perigo.

As informações deveriam ser repassadas pelas Juntas Comerciais, mas não acontece porque não é um procedimento exigido legalmente. Há ainda outras situações que fogem ao domínio do Estado a exemplo dos contratos de gavetas e das negociações ocorridas em bolsa de valores, além da resistência dos cartórios de registros de imóveis nos municípios em prestar as informações necessárias. Não é demais lembrar as fatais relações de alguns donos de cartórios com os latifundiários, principalmente nas regiões mais interioranas do País.

Na época o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, disse não ser contra a aquisição de terras por estrangeiros, mas observou que o tipo de destinação e investimentos nessas áreas agricultáveis é que gera preocupação ao governo: “Sabemos que existem fundos de investimentos europeus financiando agricultores estrangeiros. Preocupa-nos o fato de que esses fundos possam investir somente enquanto o negócio for rentável. Num momento de crise no setor agrícola eles podem se retirar e deixar os problemas para trás. Muito diferente do agricultor brasileiro e mato-grossense, que vive aqui e tem amor por nossa terra. Então, prefiro que o nosso agricultor seja valorizado”.

Mas a preocupação do governador com cobiça de investidores estrangeiros pelas terras agricultáveis nacionais não parece ser a mesma dos ruralistas em geral. Em princípio, a subcomissão, após concluir seu trabalho, apresentou um relatório propondo a normatização da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros. Até aí, tudo bem, já que a legislação é falha. Mas como quer boa parte da bancada ruralista, será permitir que o capital estrangeiro avance cada vez mais sobre o nosso território. 

Um projeto de lei (4059-2012), do deputado Marcos Montes (PSD-MG), trata da aquisição e o arrendamento de terra por pessoas físicas estrangeiras e por empresas com sede fora do Brasil, flexibilizado ao ponto de não colocar limites. Hoje o comércio de terras para estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros é liberada apenas para a compra de, no máximo, 50 módulos fiscais para pessoas físicas e 100 módulos fiscais para empresas estrangeiras.

O projeto prevê que cada município poderá ter 25% de seu território nas mãos de estrangeiros, e que qualquer empresa com 0,1% de capital nacional e o restante capital estrangeiro pode adquirir a quantidade de terra que desejar. Sem regras mais rígidas, abre-se brechas perigosas. “Qualquer estrangeiro que queira comprar terra no país, pode arrumar um laranja no Brasil", diz o deputado Valmir Assunção (PT-BA), integrante da Comissão de Agricultura e uma das poucas vozes contrárias ao projeto de Montes.