Vaga no STF: Por que Lula ao menos não ouve os movimentos negro e de mulheres?

Lula tem a exclusividade de indicação de nomes para instâncias do Judiciário da mesma forma que ele tem exclusividade para escolher ministros de seu governo

Por João Negrão

Os que estão defendendo que o presidente Lula indique ao Supremo Tribunal Federal (STF) um dos nomes que estão à frente na bolsa de apostas - advogado-geral da União, Jorge Messias; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas – argumentam que a escolha é exclusiva do petista. E que ele não pode errar como teria ocorrido com Joaquim Barbosa, o até então único ministro negro do Supremo.

Nem nunca imaginariam que Lula iria errar com um Dias Toffoli da vida. Parece que esquecem o quão nefasto Toffoli foi para o PT e para o próprio Lula. Um vacilão da pior espécie, um pusilâmine em essência. Foi aquele, que entre outras atrocidades, proibiu Lula de conceder entrevista enquanto estava preso e titubeou ao permitir o comparecimento ao velório do neto e do irmão, que neste caso aliás, a decisão chegou depois do sepultamento.

De Toffoli, o ministro branco, os defensores da indicação de candidatos brancos ninguém se lembra. Advogado do PT. Como o advogado de Lula. Fico aqui lembrando de uma frase atribuída a Lênin sobre os advogados: “Nem do partido”. E olha que ele, o líder da revolução soviética, era advogado.

Cristiano Zanin chegou ao Supremo levando a esperança de todos que desejam a vitória da civilização sobre a barbárie. E logo se aliou aos defensores da barbárie. Só não avançou mais porque aí a sua consciência teria, ela própria, ultrapassado os limites da irracionalidade. O marco temporal o estabeleceu no marco entre a civilização e a barbárie e não o estabeleceu de vez como um cavalo de Tróia. Aguardemos.

Vamos focar em dois pontos. O primeiro: qual é a desconfiança em relação à indicação de uma mulher negra para o Supremo? Segundo: a indicação de nome para o STF, para outros tribunais superiores e a segunda instância federal é exclusividade de Lula.

Vamos à primeira questão. Se há nos quadros da advocacia, dos juristas, da academia, na magistratura (em órgãos do Judiciários em primeira e segunda instâncias) e no Ministério Público mulheres negras desenvolvendo seus trabalhos com competência, qual o risco do ponto de vista técnico? Se há mulheres negras com militância progressista, humanista e democrata, qual o risco político?

A segunda situação. Lula tem a exclusividade de indicação de nomes para instâncias do Judiciário da mesma forma que ele tem exclusividade para escolher ministros de seu governo, ainda que ele tenha que substituir nomes competentes técnica e politicamente por gente da pior espécie do Centrão.

Agora uma pergunta final: por que Lula ouviu setores do lobby nas cercanias do Judiciário, do PT e de grupos de juristas, todos exclusivamente brancos, e não se dá ao trabalho de ouvir os  movimentos negro e de mulheres?

Jorge Bastos Moreno, "O Repórter do Poder", teria sido demitido por esses dias

Por João Negrão

Assista à série documental “O Repórter do Poder” sobre o jornalista Jorge Bastos Moreno, que está na Globoplay. Ela não é apenas a linda história de um grande jornalista negro que penetrou e esmiuçou os poderes da República como ninguém. Ela é parte da história política do Brasil.

Eu já era apaixonado por Moreno em vida e a série é uma daquelas emoções que nos faz encantar por aquela figura humana, profissional e delicada que só Jorge Bastos sabia ser. Assistam e se apaixonem pelo homem e profissional.

Já acompanhava muito antes a trajetória profissional de Moreno, mas foi em 1993 que nos cruzamos na avenida do CPA, em Cuiabá. Eu era coordenador de Comunicação da prefeitura da capital mato-grossense, então administrada por Dante de Oliveira.

O autor da emenda das Diretas, em plena campanha para o governo do Estado, entre outras ações, resolveu homenagear o “Senhor das Diretas”, seu grande parceiro na memorável campanha, morto exatamente um ano antes, em 12 de outubro de 1992.

O cerimonial da prefeitura cuidou dos convidados políticos, personalidades, artistas e lideranças nacionais, além de familiares de Ulisses. Eu e minha equipe, liderados pelo secretário de Comunicação Tinho Costa Marques, cuidamos do convite aos colegas jornalistas.

“Tenho duas prioridades de jornalistas de Brasília: Jorge Bastos Morenos e Delis Ortis, que são cuiabanos. São meus convidados especiais de Brasília”, me orientou Dante. E lá fui eu atrás de telefones e telex (isto, telex, era o que tínhamos de mais eficaz na época em que o fax estava engatinhando e logo seria suplantado pelo e-mail).

Localizei Moreno, que de imediato aceitou o convite e chegou lá ainda magro. Delis ficou nas cadeiras dedicadas às autoridades, convidados de honra. Moreno ficou transitando pelo ambiente, em busca de bastidores. Afinal, estavam ali políticos, personalidades e artistas que participaram do maior movimento democrático brasileiro em plena ditadura, que era para derrubá-la.

Poucos meses antes daquele outubro de 1993, mais exatamente em março, se completariam dez anos do início da campanha das Diretas, cuja emenda constitucional apresentada por Dante seria derrotada no Congresso Nacional um ano depois.

Aquele inquieto repórter não perdeu a oportunidade.

Conversamos com mais tempo quando ele foi transmitir seus textos para o Globo no espaço que reservamos para os repórteres em barracão improvisado do outro lado do que é hoje a Praça Ulisses Guimarães, na avenida da CPA, ali na entrada para o Centro Político e Administrativo (CPA), onde ficam as sedes dos poderes de Mato Grosso.

Fui reencontrar com Moreno 20 anos depois, quando ele recebeu em sua casa no Lago Norte (que ele dividia a permanência com outra no Rio) um grupo de jornalistas cuiabanos e que atuaram em Mato Grosso. Nos serviu uma deliciosa peixada cuiabana.

Estas lembranças me chegam no momento em que as Organizações Globo estão demitindo dezenas de jornalistas, muitos deles do naipe de Jorge Bastos Moreno. Então, assistindo à série que o tem como protagonista, surge logo a pergunta: estaria Moreno entre os demitidos desses dias?

Crianças yanomami foram vítimas também de estupros e assassinatos

Assassinar deliberadamente e praticar estupro são a rotina de criminosos que atuam nos territórios yanomami

Por João Negrão

As crianças yanomami não são vítimas apenas de fome, desnutrição e doenças. Elas foram, nos dos últimos quatro anos do governo genocida de Bolsonaro, também vítimas de assassinatos sumários e estupros. Esta situação vinha sendo denunciada desde sempre pelo grupo de estudos O Direito Achado na Rua, da Universidade de Brasília (UnB).

A última denúncia ocorreu um pouco mais de seis meses antes, em meados do ano passado, quando, no programa O Direito Achado na Rua, pela TV 61, o professor Assis da Costa Oliveira denunciava veementemente a situação trágica das crianças yanomami, sendo dizimadas pela fome em seus territórios invadidos por garimpeiros.

Na entrevista ao programa, o professor Assis da Costa Oliveira, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade de Brasília (UnB), membro do grupo de estudos O Direito Achado na Rua, denunciou que além das mortes por desnutrição e doenças, as crianças indígenas estavam sendo sumariamente assassinadas e até estupradas.

O professor Assis Oliveira é um estudioso das questões que envolvem crianças e adolescentes. Ele é vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB e é um dos coordenadores da Mobilização Nacional em Defesa de Crianças Indígenas.

Um dos episódios que motivaram a criação da Mobilização foi justamente o estupro e morte de crianças yanomami por garimpeiros. Contudo, as crianças indígenas estão sendo constantemente ameaçadas dentro e fora de seus territórios devido ao avanço de grandes empreendimentos, garimpos, extrações de madeira e a usurpação das terras.

Não é de agora, dos últimos quatros anos, que os territórios dos yanomami sofrem as agressões registradas. Elas foram agravadas pela posição de descaso de Jair Bolsonaro e sua política de favorecer os agressores ao meio ambiente – madeireiros, garimpeiros e todo o tipo de criminosos que devastam a Amazônia e trucidam seus povos originários.

A diferença agora é que tivemos um presidente da República que até o último segundo de seu governo optou pela devastação e pelo descaso com as vidas dos indígenas.

O noticiário dos últimos dias focou quase que exclusivamente na tragédia da fome, da desnutrição e das doenças. Zero na informação de que a presença de garimpeiros nos territórios yanomamis (e não apenas deles, já que as atividades garimpeiras e criminosas avançam por outras áreas) tem provocado crimes ainda mais graves, como os assassinatos e os estupros.

O genocídio do governo Bolsonaro é ainda mais grave. Ele e toda a sua estrutura governamental ignorou todos os pedidos de socorro e permitiu que crianças e adolescentes fossem relegados ao bel-prazer os facínoras.

Assassinar deliberadamente e praticar estupro são a rotina de criminosos que atuam, nos territórios yanomami e em outras terras de povos originários.

É preciso combater o nefasto latifúndio golpista e sabotador

Setor mais reacionário da sociedade brasileira, que atende pelo eufemismo “agronegócio”, é o responsável hoje e sempre por todas as mazelas nacionais

Por João Negrão

A comprovação de que os atos golpistas e terroristas recentes são financiados por latifundiários e seu entorno reforça mais este ingrediente, quase sempre desleixado pelas forças progressistas, do setor mais reacionário da sociedade brasileira.

Já disse em outra ocasião neste espaço que os fazendeiros reacionários ganham a narrativa. São empresários do agronegócio e não o que realmente o são: latifundiários herdeiros do ideário escravocrata, mantenedores da República Velha, caracterizada pela reação dos fazendeiros monoculturistas, especialmente os “barões do café”, combatendo ferrenhamente as tentativas de industrialização do país.

Os monocultores de antes não diferem dos do presente momento. Se lá atrás era o café, hoje é a soja. Não há muito de novo nos dias atuais em relação a este setor, a não ser suas formas de atuação contra o desenvolvimento nacional. Os velhos fazendeiros que tinham seus jagunços substituíram esses pistoleiros pela ação dos colecionadores de armas, os CACs.

O latifúndio, armado desde sempre, combateu ferozmente a reforma agrária. Matou desde sempre. Ameaça constantemente as comunidades tradicionais, desde anteriormente por meio de armas convencionais e agora com o emprego de armas químicas.

O latifúndio ganha com o descontrole da economia. O dólar alto é necessário para que ele lucre absurdamente. Associado ao capital financeiro nacional e internacional, o latifúndio nada de braçada no sistema financeiro e ajuda a sabotar a economia.

Ainda no plano econômico, o latifúndio não fortalece a economia nacional. Aquela excrescência chamada Lei Kandir opera a favor dos lucros do latifúndio e, ao desfazer a cobrança de impostos sobre suas exportações, impede o desenvolvimento dos municípios e Estados em que ele opera com mais gulosidade.

Sem falar que, pouca gente se dá conta, o latifúndio tem vastidões improdutivas e as partes que produzem não colocam alimentos na mesa do povo brasileiro, contribuindo para encarecer os gêneros alimentícios e aumentar a inflação. Além disso, o latifúndio da grilagem (me perdoe a redundância) tem como um dos alvos prioritários em suas ações armadas e políticas (vide a bancada ruralista nos parlamentos estaduais e nacional) a agricultura familiar, que é quem coloca comida em nossas mesas.

No plano ideológico, o latifúndio teve desde sempre o DNA da ultradireita. E no plano político é o udenismo em estado bruto. O latifúndio escravocrata acredita que negros e indígenas tinham que continuar escravos e que pobres deveriam continuar sendo mão de obra barata e subserviente.

O latifúndio bronco, ogro, não gosta de cultura e das artes, não tem apreço pela educação e meio ambiente para ele é o da devastação, da destruição de ecossistemas para lhe permitir lucrar ainda mais.

Ou seja, o latifúndio não gosta de nada do que os governos progressistas fizeram e farão agora com o terceiro mandato de Lula. Ele é o maior inimigo do povo brasileiro e do desenvolvimento do País.

É por esta razão que a pauta da reforma agrária deve reocupar com força a agenda dos partidos progressistas, dos movimentos de luta pela terra e de todas as pessoas civilizadas de nosso país.

Armas químicas do agronegócio aniquilam comunidades tradicionais em Mato Grosso

O Brasil é o campeão mundial em uso de agrotóxicos, boa parte dos quais banidos no resto do mundo, e Mato Grosso é o campeão nacional

Por João Negrão

Há um cenário próximo de aniquilação das comunidades tradicionais indígenas e quilombolas em Mato Grosso por conta da pulverização de venenos do agronegócio, a maioria deles contendo componentes de armas químicas bombardeadas nas principais guerras do século 20.

Componentes de produtos químicos empregados como armas na Primeira e Segunda Guerras Mundiais e em conflitos derivados da Guerra Fria, como a Guerra da Coreia e a Guerra do Vietnam, estão sendo despejados indiscriminadamente em lavouras de Mato Grosso e, de forma criminosa, sobre comunidades tradicionais indígenas e quilombolas do Estado.

O Brasil é o campeão mundial em uso de agrotóxicos, boa parte dos quais banidos no resto do mundo, e Mato Grosso é o campeão nacional.

Para se ter uma ideia da gravidade do problema, se no País a média de consumo dos venenos utilizados nas lavouras é de 7 litros por habitantes ao ano, nas áreas de cultivo mato-grossenses esta proporção se aproxima dos 67 litros. E em alguns municípios, especialmente os com mais produção de monoculturas e maior densidade populacional, a proporção salta para mais de 300 litros por pessoa ao ano.

Esses dados são de estudos de pesquisadores do Núcleo de Estudos em Ambiente, Saúde e Trabalho (NEAST), do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O NEAST desenvolve uma série de pesquisas sobre a utilização de agrotóxicos e seus impactos na população de Mato Grosso. Os resultados são devastadores.

Anotem estes números e a letra: 2-4-D. Eles representam o princípio ativo do principal componente do chamado agente laranja, uma devastadora arma química despejada aos borbotões sobre as áreas rurais do Vietnam para desabrigar populações e devastar vegetações para expor áreas de ataques das bombas dos Estados Unidos e causar mortes e fome.

O 2-4-D está na composição de agrotóxicos com os nomes fantasia Aminol e o Tordon, que são utilizados em largas escala na pulverização de lavouras de soja, algodão e milho país afora, mas que em Mato Grosso o despejo é incontrolável. Pasmem! O 2-4-D é legal e comercializado em todo o território nacional sem nenhuma restrição.

A função principal do 2-4-D é desfolhar “ervas daninhas” que impedem o brotar das sementes e o crescimento das cultivares do agronegócio (soja, milho, algodão, sorgo etc.) e apressar a secagem das plantas para permitir a colheita no tempo estabelecido.

Agora, você que está aqui lendo este texto pode se perguntar: “Mas estes venenos não contaminam os grãos e plumas coletados que são exportados, o que provocaria a reação dos importadores?”.

A resposta é “NÃO!” Isto porque todas as sementes plantadas nessas lavouras são transgênicas, modificadas geneticamente para serem resistentes aos venenos. Ou seja, vão chegar na China e em outros países sem resquícios da contaminação que fica aqui no Brasil destruindo vidas.

Enquanto isso, o 2-4-D e todos os demais agrotóxicos tão venenosos quanto são despejados sobre as lavouras e atingem as comunidades indígenas e quilombolas, que se configuram como verdadeiras ilhas de preservação naqueles mares de devastação florestal, provocando uma destruição cujos resultados estão ocorrendo de forma imediata.

Igualmente as cidades e outras áreas urbanas sitiadas pelas plantações estão sofrendo as consequências.

Para as comunidades tradicionais, o resultado - além de terem seus territórios cotidianamente ameaçados pela invasão para extração de madeira e minérios e pela grilagem tendo como suporte a pistolagem -, agora é o enfrentamento de uma sofisticada ação de despejo de produtos químicos para destruir a vida de seres humanos e animais naqueles territórios, além de suas ervas medicinais, árvores frutíferas e todo seu habitat.

O aniquilamento ao qual nos referimos no título e primeiro parágrafo acima se expressa no resultado desta proliferação criminosa da pulverização de produtos tóxicos não respeitando os limites estabelecidos por lei, de no mínimo 500 metros das áreas de ocupação habitacional e de comunidades tradicionais.

Ao desrespeitar os limites, o agronegócio deliberadamente investe de forma criminosa contra comunidades indígenas e quilombolas, como uma das formas de aniquilar suas formas de sobrevivência, contaminando suas plantações de subsistência.

Os estudos do NEAST mostram a contaminação proliferando diversas doenças como cânceres, distúrbios respiratórios, confusões mentais, abortos espontâneos e má formação de fetos, entre outros males avassaladores.

Ou seja, o agronegócio deliberadamente – é lícito enfatizar - está atacando com suas armas químicas as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas e estão impunes pelo governo que estertora. Não é por outra razão que, segundo os pesquisadores, as contaminações obtiveram enorme salto nos últimos quatro anos com a liberação indiscriminada de produtos tóxicos e o afrouxamento criminoso na fiscalização e impunidade dos criminosos.

Toda solidariedade à vereadora Graciele Marques, vítima de ataques nazistas em Sinop (MT)

A professora foi atacada durante sessão na Câmara da cidade, uma das mais bolsonaristas do Estado

Por João Negrão

Uma fake news mobilizou uma horda de nazistas que invadiu, nesta segunda-feira (28), as galerias da Câmara de Sinop (MT) para proferir pesados ataques à vereadora e professora Graciele Marques dos Santos, do PT. Mobilizada pelos setores mais reacionários da cidades, a multidão por pouco não avançou sobre a parlamentar.

Os nazistas foram instigados depois que a ultra-direita propagou falsamente que a vereadora Graciele havia apresentado um projeto de lei para coibir os bloqueios de rodovias e outras manifestações antidemocráticas.

A vereadora Graciele é também sindicalista, militando no Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintep). Seu mandato apoia a luta de todos os trabalhadores da cidade. E foi por conta de suas atividades que ela recebeu, logo que assumiu o cargo, ameaças de morte.

Sinop, como Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, são os principais focos de ações terroristas dos nazistas que clamam por um golpe militar contra a democracia brasileira. É de Sorriso, por exemplo, que fica a poucos quilômetros de Sinop, a maioria das empresas e empresários investigados por suspeita de financiar bloqueios, ocupação nas frentes de quartéis e ações terroristas, como os incêndios à base da Rota Oeste, cancelas de pedágios e caminhões, e ataques a tiros em veículos em trânsito de motoristas que não aderiram aos bloqueios.

Nessas cidades, os agentes políticos, de prefeitos a vereadores, com raríssimas exceções, aderiram às manifestações antidemocráticas. Nelas surgem denúncias de atos de estigma contra pessoas físicas e jurídicas contrárias aos ataques à democracia pichando uma estrela vermelha em suas residências ou lojas, a partir de um Index elaborado por um organizado grupo de declarados conservadores.

Em Sinop, a única voz contrária aos nazistas é a da professora e vereadora Graciele, que desde sempre vem denunciando a barbárie. Eu a entrevistei recentemente. Entre as muitas ações ilegais praticadas pelos nazistas, a vereadora Graciele denunciou a perseguição feroz contra os defensores da democracia e a coação de trabalhadores das empresas e empresários que estão à frente dos atos antidemocráticos.

Ataques em MT inauguram o paramilitarismo, a força armada terrorista do latifúndio fascista

Por João Negrão 

Os vídeos que circulam nas redes sociais e que o Brasil 247 reproduz em reportagem neste domingo mostram a “aula inaugural” do paramilitarismo que surge insuflado e financiado pela elite agrária nacional em sua camada mais retrógrada e fascista. Era só o que faltava. O terrorismo em estado bruto.

As imagens mostram um grupo de cerca de dez homens armados e encapuzados atacando um pedágio e um posto da concessionária da rodovia BR 163, a Rota Oeste, entre os municípios Lucas do Rio Verde e Sorriso, em Mato Grosso. Eles jogaram coquetéis molotov em cancelas de pedágio e nos veículos da concessionária. Um posto da estatal MTPar também foi atacado.

O episódio demonstra que as sabotagens contra o estado brasileiro, que iniciou com os ataques ao processo eleitoral e às instituições, evoluiu dos bloqueios das estradas e da ocupação das áreas de entorno dos quarteis do Exército pelos inconformados com a derrota, para ações armadas e clandestinas; terrorismo, em suma.

Morei em Mato Grosso por 27 anos e ali fui repórter, editor, chefe de reportagem e diretor de redação dos principais veículos de comunicação do Estado. Durante os anos 80 e 90, especialmente, cobri conflitos agrários, invasão de terras indígenas pelo latifúndio, garimpeiros e madeireiros, a sanha extrativista (de madeira a minérios), a atuação do crime organizado, os horrores da pistolagem em suas diversas vertentes.

Se naquele período a ação de grupos armados estava inserida quase que completamente na disputa por terras e riquezas naturais, agora o que se vê é uma ação terrorista, um ataque com exclusivo motivo político. 

À medida que não encontram respaldo nas Forças Armadas, cujos comandantes assistem com desdém a horda de ridículos em suas fronteiras (exceto os generais bolsonaristas, tipo Braga Neto), os representantes do latifúndio fascista que financiam bloqueios e ocupações começam a organizar seus próprios exércitos.

Os CACs (Clubes de Atiradores e Colecionadores) são as principais células da força armada do latifúndio. Não é à toa que, em Mato Grosso, eles estão espalhados pelas estradas, em áreas rurais, em geral próximos a fazendas justamente de apoiadores de Bolsonaro, com mastros gigantes da bandeira nacional e grandes painéis em suas porteiras exaltando o líder fascista.

Mato Grosso tem um povo maravilhoso, mas é comandado por uma elite que contém um sedimento desprezível. Se há três ou quatro décadas a elite dominante fascista era aquele fazendeiro sem superestrutura, agora ele foi substituído pelo chamado “produtor rural”, integrante do “agronegócio”. Fazendeiro bronco virou produtor rural e agronegócio, eufemismo de latifúndio.

Nem a esquerda se dá conta de que uma de suas principais pautas, a reforma agrária, foi suplantada pela admiração geral (até dela mesma, a esquerda) pelo dito agronegócio. Esta narrativa – mais que isso, este ingrediente da dominação ideológica – soterra uma pauta, que em verdade, é uma pauta capitalista, mas que no Brasil agrário e latifundiário reforma agrária é “coisa de comunista”.

Importante refletir sobre esses pontos, porque o que estamos assistindo agora, com os ataques reportados, é nada mais nada menos que o horror de sempre praticado pelo latifúndio brasileiro. Só que pelo momento com ações escancaradamente políticas, terroristas.